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As Pequenas Centrais Hidrelétricas, enquanto também aproveitam os abundantes recursos hídricos brasileiros para gerar energia, têm um impacto consideravelmente menor sobre o meio ambiente em comparação com as grandes hidrelétricas convencionais.

Essas usinas de pequeno porte, com capacidade instalada entre 5 MW e 30 MW e área de reservatório de até 13 quilômetros quadrados, ainda representam uma pequena parcela da matriz elétrica brasileira, mas certamente fazem parte do futuro do setor elétrico. 

Com projetos em carteira aguardando as oportunidades de contratação, as PCHs devem se adaptar para continuar contribuindo com o Novo Setor Elétrico, pautado pela ampliação do mercado livre, a inclusão de novas renováveis e pela descentralização, descarbonização e digitalização da energia. 

Previsão de expansão para as PCHs no Brasil

Atualmente, as PCHs (e CGHs, usinas hidrelétricas com até 5 MW) representam 4% da matriz elétrica brasileira, somando 6.287 MW de capacidade instalada, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica. São 1.288 usinas em operação, concentradas principalmente no Sul, no Sudeste e no Centro-Oeste do Brasil, sendo o Mato Grosso o campeão em capacidade instalada, com 1.118 MW.  E em em construção, são mais 1.650 MW de pequenas centrais hidrelétricas no país. 

Até 2030, a capacidade instalada de PCHs no Brasil deve aumentar para 8.900 MW, de acordo com o Plano Decenal de Expansão da Energia 2030 (PDE 2030), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Essa capacidade adicional pode ser contratada tanto em leilões quanto no mercado livre e pode vir de novos projetos ou ampliações e modernizações de usinas já existentes.

Em 2021, serão realizados quatro leilões para contratar novos projetos de geração de energia, incluindo PCHs, com o início da operação entre 2024 e 2027:

• Os leilões A-3 e A-4 serão realizados no dia 25 de junho de 2021. Estão cadastrados 733 MW de PCHs e CGHs para o primeiro leilão, que contrata energia com fornecimento a partir de 2024. 
• Já para o leilão A-4, que contrata energia com entrega a partir de 2025, estão cadastrados 453 MW. Em alguns casos, o mesmo projeto está cadastrado para ambos os leilões. 
• Os leilões A-5 e A-6 estão previstos para serem realizados no dia 30 de setembro, mas o cadastramento de projetos para essas concorrências não foi divulgado.

O Paraná é o estado campeão de oferta de expansão da geração de energia de PCHs tanto no A-3 quanto no A-4, com projetos que chegam a 194 MW. Ao todo, há projetos de novas pequenas centrais hidrelétricas em 14 estados brasileiros. Veja no dashboard abaixo criado pela Way2 com dados da EPE:

Os  leilões já contrataram, desde 2005, 2.374 MW de capacidade instalada. Outros  1.191,24 MW foram contratados pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), programa instituído em 2002.

Preço e competitividade

Embora não compitam diretamente com outras fontes de geração, o espaço reservado no leilão para contratação de PCHs e CGHs deve ser decidido considerando, entre outros atributos dessas usinas, o preço final da energia. 

Atualmente, os contratos de PCHs vêm sendo fechados em um patamar acima de R$ 200/MWh. As pequenas centrais hidrelétricas participaram de leilão pela última vez em 2019, quando foram contratados 348 MW de novas usinas, sendo 267,25 MW no A-6, a R$ 231/MWh, e 81,31 MW no A-4, por R$ 198,90/MWh. 

De acordo com a EPE, o Capex médio de uma PCH é de R$ 7.500.000 por MW instalado, com um custo de Operação & Manutenção estimado em R$ 90.000 por ano por MW instalado. 

Esses custos estão acima, por exemplo, da solar fotovoltaica, que vendeu energia nos mesmos leilões A-4 e A-6 de 2019 a R$ 84,35/MWh e a R$ 66,42/MWh, respectivamente. A fonte solar, ainda para efeitos de comparação, tem um Capex médio estimado de R$ 4.000.000 por MW instalado e um custo de O&M de R$ 50.000/ano/MW.

Razões para o crescimento das PCHs na matriz energética

Ainda assim, há diversos fatores que explicam o crescimento previsto para  as PCHs na matriz de geração elétrica brasileira. Destacam-se os aspectos socioambientais e a disponibilidade de recursos hídricos. Por serem usinas de menor porte, e respectivamente com menor potencial de geração, exigem que a área alagada em torno dos rios seja menor do que em grandes hidrelétricas convencionais (algumas são até a fio d’água), reduzindo a interferência na bacia hidrográfica e todo o potencial impacto causado. 

Além disso, torna-se cada vez mais complexa a busca por rios que comportem grandes usinas. As PCHs apresentam um bom equilíbrio entre geração sustentável e impactos socioambientais, e não aproveitá-las dentro da matriz seria perder uma excelente oportunidade que nem todos os países têm a sorte de ter.

Certificados de Energia Renovável (I-RECs)

Por suas características renováveis, as PCHs e CGHs estão aptas a emitir e comercializar certificados de energia renovável (IRECs), que são emitidos no Brasil pelo Instituto Totum. Os certificados atendem necessidades de setores da economia que buscam compensar as emissões de carbono associadas às suas operações. 

Por padrão, o fator de emissão de gases de efeito estufa da rede elétrica é publicado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTIC) considerando todas as fontes de geração conectadas à rede, incluindo as não renováveis. Por isso, mesmo que a empresa produza ou compre energia limpa, essa ação não pode ser contabilizada como redução de emissão. Isto porque mesmo empresas que fecham contratos diretamente com geradoras renováveis no mercado livre de energia estão conectadas à rede elétrica e não podem rastrear qual energia estão de fato consumindo. 

Com o certificado, que faz parte de um sistema global de rastreamento de atributos ambientais de energia, o International REC Standard (I-REC), os consumidores de eletricidade podem comprovar a rastreabilidade da energia renovável e reduzir a sua pegada de carbono.

Atualmente, estão habilitadas para emitir certificados de energia renovável 23 PCHs e CGHs, que somam 339,5 MW de capacidade. 

Importância da tecnologia para envio regular de dados de geração

É importante recordar que, ainda que a capacidade instalada das PCHs seja menor do que usinas de geração de grande porte, essas também estão sujeitas a normas regulatórias e devem seguir as regras determinadas pela CCEE, incluindo as que dizem respeito ao sistema de coleta de dados de medição (SCDE).

As usinas também devem seguir as medidas regulatórias ligadas à gestão dos recursos hídricos, capitaneadas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), e que tendem a ser cada vez mais rigorosas com o aumento do consumo de água e períodos de seca imprevisíveis.

Tais obrigações, aliadas à maior competitividade entre os projetos de geração, reforçam a importância de uma gestão ativa das usinas por parte dos agentes, em um cenário em que detalhes podem definir a eficiência operacional e viabilidade de um parque gerador. Ainda que as PCHs possam flutuar entre os Ambientes de Contratação Livre e Regulada , a competição entre os empreendimentos é grande, muito pelo conhecimento adquirido pelas empresas ao longo dos anos na geração de energia utilizando recursos hídricos. 

Nessa concorrência por investimentos e participação no mercado, a coleta e gestão dos dados hidrometeorológicos e de geração são fundamentais e podem representar dois diferenciais: competitivo, no momento da contratação dos empreendimentos, e financeiro, gerando maior receita para as usinas já em operação.

Para realizar a coleta e a gestão destes dados, as pequenas centrais hidrelétricas podem contar com o Serviço de Gestão e Operação das Medições para Faturamento da Way2, que além de enviar os dados obrigatórios também produz relatórios e dashboards customizáveis.